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ICMS/MT: Saiba como buscar negociação de pagamentos atrasados do IPVA 2025 9 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/BA: Adesão ao REFIS do ICMS encerra nesta sexta-feira (15) 9 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SC: Fazenda define primeira fase de dispensa da DIME em Santa Catarina 9 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Publicação do ADE Cofis nº 12, de 8 de setembro de 2025 9 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal prorroga consulta pública sobre a IN que trata da prestação de informações de beneficiários finais de entidades ou trusts 9 set 2025 - IR / Contribuições
Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação 9 set 2025 - Comércio Exterior
Alterações em atributos do Novo Processo de Importação - Anvisa 9 set 2025 - Comércio Exterior
MTE fiscaliza mais de 800 empresas para garantir cumprimento da Lei de Igualdade Salarial 8 set 2025 - Trabalho / Previdência
Indonésia amplia em 80% o número de frigoríficos brasileiros habilitados para exportar carne bovina 8 set 2025 - Comércio Exterior
Abertura de mercado para o Brasil no Paraguai 8 set 2025 - Comércio Exterior
Decreto institui Janela Única para facilitar e ampliar investimentos estrangeiros no Brasil 8 set 2025 - Comércio Exterior
Lista de desconto em crédito para a agricultura familiar é ampliada 8 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Comunicado: Contribuintes não devem recorrer aos canais de atendimento da RFB para buscar benefícios instituídos pelo Plano Brasil Soberano 8 set 2025 - IR / Contribuições
Crédito do Trabalhador inicia setembro com juros mais baixos 8 set 2025 - Trabalho / Previdência
Prorrogação excepcional de Atos Concessórios de Drawback Suspensão Art. 10 da Medida Provisória nº 1.309, de 13 de agosto de 2025 Portaria Secex nº 430, de 1º de setembro de 2025 8 set 2025 - Comércio Exterior
ICMS/ES: Quase 700 contribuintes podem ser excluídos do Simples Nacional por débitos 5 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/TO: Conselho abre prazo para municípios contestarem índice de participação no ICMS 5 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/AM: Fisco estadual moderniza fiscalização e amplia resultados contra a sonegação no Amazonas 5 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SP: Sefaz-SP altera regras para o setor de combustíveis com foco na conformidade fiscal 5 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/GO: Economia regulamenta emissão de nota fiscal vinculada a pagamentos eletrônicos 5 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/AL: Alagoas institui sistemática de tributação com menor carga tributária do NE 5 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/AL: Sefaz-AL implanta novo modelo de Nota Fiscal para serviços de comunicação 5 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Brasil e Espanha avançam em cooperação técnica sobre resolução de conflitos e diálogo social 5 set 2025 - Trabalho / Previdência
Na Expointer, ministro Fávaro apresenta medida para renegociação de dívidas rurais 5 set 2025 - Comércio Exterior
Comissão aprova crédito específico para agricultura familiar e incentivo para jovem permanecer no campo 5 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Medidas provisórias liberam crédito para exportadores e combate a pragas 5 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/GO: Economia regulamenta emissão de nota fiscal vinculada a pagamentos eletrônicos 5 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/PA: Até dia 8 de setembro descontos do IPVA para veículos com final de placas 40 a 60 5 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/BA: IPVA de veículos com placas de finais 5 e 6 deve ser pago até este mês 5 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ES: Quase 700 contribuintes podem ser excluídos do Simples Nacional por débitos 5 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros